VIVO DE
MÚSICA
Da mesma forma que
em todos os países, nos juntamos para cobrar nossos direitos por ser impossível
que cada um de nós saia por aí esmolando pelo que nos pertence. É a chamada
gestão coletiva, que funciona em todo o planeta há quase cem anos.
De tempos em tempos
surgem pessoas que parecem nos odiar e à
nossa música. Propõem leis e medidas para nos prejudicar. Uma hora são
senadores oportunistas, deputados e burocratas com ânsia de tomar para o Estado
o controle do nosso negócio. A última e escandalosa tentativa deles é uma ação
movida pelo cartel das televisões a cabo, de propriedade de alguns poucos
poderosos que controlam os maiores grupos de mídia do mundo. Todos pagam para
ter televisão a cabo, mas eles não querem pagar os direitos das músicas que
executam.
Cientes que a
Justiça brasileira está com o direito exclusivo dos autores, eles se dirigiram
ao CADE, órgão do Governo que deveria coibir os cartéis. O CADE acaba de dizer que
nós autores é que somos o cartel e não podemos nos associar para exercer nosso
direito de cobrar o que nos é devido.
Não participamos do
mercado que os economistas do CADE chamam de relevante e não há relação de consumo
entre compositores e consumidores de TV por assinatura. Por esse motivo, o Ministério Público apresentou um parecer
para que o processo fosse arquivado.
A maioria dos
autores brasileiros mal consegue sobreviver. O cartel das tevês a cabo fatura
bilhões. Em 2012 foram 16,9 bilhões de reais.
É a favor dos
bilionários que o CADE decide. Nós, com a música e o apoio dos compositores do
mundo inteiro, resistiremos.
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