O QUE SE TECE POR TRÁS DA REDE DE INTRIGAS CONTRA ANA DE HOLLANDA?

O artigo do cineasta Cacá Diegues, publicado no jornal “O Globo” em 24 de março de 2012, chega como água clara e cristalina para limpar a lama que estão tentando jogar em cima da Ministra Ana de Hollanda desde a sua posse. Desde que ela tirou a licença da ONG norte americana “Creative Commons” do site do MinC, num ato de soberania e altivez que devemos esperar dos dirigentes brasileiros, tentam associá-la a uma suposta quadrilha que dirige o ECAD. Mas o que está mesmo por trás da rede de intrigas é o que se tece por trás da rede da internet:

Com a popularização do uso de redes de comunicação bilhões de pessoas passaram a transitar pelo chamado “território livre da internet”. Liberdade que cobra um altíssimo preço para sua existência, pago pelo cidadão usuário que contrata um serviço, ou como acontece em muitos países, pago por órgãos governamentais que disponibilizam gratuitamente esse serviço para a população. Em ambos os casos, empresas privadas recebem uma concessão pública como qualquer meio de comunicação, para explorar economicamente este negócio que possui um número gigantesco de clientes.

Além do pagamento pelas assinaturas, a grande receita das empresas se dá pela publicidade na internet e pela negociação de bancos de dados formados a partir de informações fornecidas graciosamente pelo usuário em suas redes sociais.

O que move o sistema capitalista é obviamente o lucro, e não as boas intenções. E com péssimas intenções, o poder econômico induz ao público a ideologia da democratização da cultura e da arte, colocando na boca dos cidadãos o discurso aparentemente legítimo do “direito universal” de acesso ao conhecimento.

Nesta ação, o que está embutido, é a maximação dos lucros das empresas de telefonia e os sites provedores de conteúdo, através do não pagamento dos direitos autorais das obras artísticas e culturais, que são a razão de ser da internet. O mais preocupante é assistir setores governamentais, acadêmicos e políticos, apoiarem essa prática atual de estelionato como a tentativa de alterações significativas da Lei 9.610 que rege os Direitos Autorais no Brasil.

E muito mais preocupante é que se utilizam de mentiras contra a gestão da Ministra que o artigo do Cacá Diegues tão bem elucidou. Se tantos querem o lugar dela, aprendam a ter educação e serenidade. 

Violência e má-fé não são boas credenciais para um Ministro da Cultura.

Os ataques a ANA de HOLLANDA e a TIBÉRIO GASPAR

Quando Gilberto Gil, baiano residente no Rio, assumiu o Ministério da Cultura, cercou-se de muitos conterrâneos, que obviamente faziam “defesas apaixonadas de sua gestão” e ninguém questionou isso. Na Funarte assumiu a presidência um mineiro, Antônio Grassi (outra vez neste cargo sucedendo o paulista Mamberti) e a direção do Centro de Música, a atual ministra Ana de Hollanda que exerceu cargos de gestão no Rio e em São Paulo onde residiu por muito tempo.

O Rio de Janeiro, por ter sido capital da nação, por ser a cidade maravilhosa que é, por sediar as principais gravadoras multinacionais e poderosas redes de comunicação, atraiu de todos os estados, músicos em busca de oportunidades para construir suas carreiras profissionais. Nem é necessário citar exemplos porque é uma lista interminável, tanto que se costuma dizer que “carioca” é um estado de espírito onde a alegria, a descontração e a convivência com a diversidade são as principais qualidades.

Mas eu nasci em Copacabana e tenho vários amigos nascidos na minha cidade, além de outros tantos queridos em todas as regiões. Isso nunca foi relevante,  mas agora é.

Gil ministro nos motivou a tratar de política para nosso setor e nos organizamos em fóruns de música, inicialmente em 17 estados, para a representação da sociedade civil na Câmara Setorial de Música. Rio de Janeiro e São Paulo decidiram que seus fóruns seriam compostos apenas por músicos (compositores, instrumentistas e cantores) entendendo que os outros setores já estavam bem representados. Isso detonou a ira de outros estados que não mobilizaram músicos de renome como os nossos e resolveram declarar guerra a São Paulo e Rio.

Com um discurso falacioso de exclusão, conseguiram voto unitário por estado, esquecendo-se que representatividade está diretamente ligada a quantidade de representados, que por uma questão demográfica, Rio e São Paulo evidentemente lideram. 

Não vejo no MinC a representação de cariocas natos, que por qualquer critério - cultural, populacional ou político- o Rio de Janeiro merece ter.

Em política como na vida, existem os ideológicos e os fisiológicos, os individualistas e os coletivistas. Os que querem o poder a qualquer preço e aqueles que criam ou ocupam entidades de classe para se beneficiarem pessoalmente. 

O que está por trás aos ataques histéricos ao ECAD, à ministra Ana de Hollanda e em 13/01/2012, na matéria do jornal “Estado de São Paulo”, também ao músico carioca Tibério Gaspar? Os que deixaram de receber quantias imensas de direito autoral por um critério errado que o Ecad adotava mas que foi corrigido. Os que temem perder as “boquinhas” que conseguiram na gestão anterior. E os que tem antipatia pessoal pela xará e por Tibério. Simples assim.

SISTEMA CRIATIVO DA MÚSICA BRASILEIRA

Sistema Criativo da Música Brasileira
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Por Ana Terra, do Rio de Janeiro
Criando novos modelos diferenciados de negócios e gestão para a música do Brasil, uma necessidade social. “Mesmo as camadas mais inteligentes dos povos não europeus acostumaram-se a enxergar-se e as suas comunidades como uma infra-humanidade, cujo destino era ocupar uma posição subalterna pelo simples fato de que a sua era inferior à da população europeia”.  Darcy Ribeiro Colagem de Luiz Rosemberg Filho Quando nos referimos aos países hegemônicos como primeiro mundo, e ao nosso como terceiro mundo estamos apenas reproduzindo a lógica da dominação que, junto com seus espelhinhos, trouxeram conceitos e preconceitos de tal forma introjetados que nem damos conta. Quando nós mesmos, músicos, dizemos que a classe é desunida e desarticulada e por isso está na lamentável situação em que se encontra, estamos apenas reproduzindo esse discurso que poupa os reais responsáveis por essa situação: o poder público que direciona políticas através de editais e verbas privilegiando o poder econômico, e não o mercado de trabalho para o músico e as entidades de classe, que são omissas ou cooptadas. Músicos eram considerados vagabundos, malandros, desocupados. Quando ironicamente passam a ser a alma da festa, entram pela porta dos fundos e comem na cozinha, locais dos trabalhos “subalternos”, desvalorizados em relação aos locais “nobres”. Nas casas com música ao vivo, ainda hoje essa situação se mantém porque são roubados pelos proprietários, que não lhes repassam integralmente o couvert artístico. Assim como trabalham de graça nas feiras e festivais de música, quando todos os outros profissionais são pagos, e o que é pior, com dinheiro público. A baixa auto-estima do artista é fundamental para manter as coisas como estão. E a naturalização dos conceitos também. Como disse o filósofo Antonio Negri: “Todos os elementos de corrupção e exploração nos são impostos pelos regimes de produção linguística e comunicativa: destruí-los com palavras é tão urgente quanto fazê-los com ações.” Tratar a arte como cadeia produtiva é o primeiro conceito a ser questionado. As análises e modelos da economia que são utilizados para as atividades industriais e comerciais, em geral, não são adequados às artes, por tratar-se de outra natureza de mercadoria e função social. A arte da música não é um simples elo de uma cadeia produtiva. A arte da música é a razão de ser de todas as atividades do mundo da música. A obra de arte é um produto que não tem valor utilitário, mas valor simbólico, e o simbólico é um dos ingredientes da fórmula humana. É uma necessidade social. A produção da obra de arte não depende só de treinamento e vontade, mas de talento, vocação e dedicação. Para uma atividade diferenciada o modelo deve ser diferenciado. Esta é uma proposta de modelo para se pensar a atividade musical a partir de sua origem, a criação. Pensando a música como sistema e não como cadeia.  Definições MÚSICO PROFISSIONAL BRASILEIRO são compositores, letristas, instrumentistas, arranjadores, regentes e cantores nascidos no Brasil ou naturalizados, que recebem remuneração pelo seu trabalho. SISTEMA CRIATIVO - O Sistema é criado a partir de um núcleo vital sem o qual ele não existe. Como o sistema solar. NÚCLEO CRIATIVO – composto pelo músico profissional brasileiro. Sem o compositor não há obra. Sem o intérprete não há comunicação da obra O NÚCLEO CRIATIVO é autopoiese. Poiesis em grego quer dizer poesia, criação, produção. Autopoética= autoprodutor. Todo músico é indiscutivelmente produtor musical porque produz a obra. Esta categoria vem sendo confundida com produtor industrial e comercial, que são de natureza técnica, não personalizada, que o artista pode ou não também ser, caso tenha acesso aos meios de produção e circulação. Todas as atividades da economia da música derivam do NÚCLEO CRIATIVO. Os detentores dos meios de produção e circulação da obra musical organizados como pessoa jurídica, invertem as relações fazendo crer que são “produtores do artista” quando na verdade todo artista é naturalmente autoprodutor. Para aquele que se dedica integralmente à produção da obra de arte na sociedade mercantilista, sua produção precisa tornar-se uma mercadoria para que dela advenha seu sustento. Todo artista é pessoa física e é dessa condição que realiza como autor e/ou intérprete a produção da obra musical. O que ele pode fazer é contratar profissionais ou empresas especializados em indústria e comércio para obter mais ganhos com seu produto. O Estado brasileiro privilegia a pessoa jurídica nos encargos sociais, obrigando a pessoa física tornar-se jurídica. Para essa realidade é necessária a criação de figura jurídica exclusiva para o NÚCLEO CRIATIVO similar ao MEI: microempreendedor individual. Com os avanços tecnológicos muita coisa mudou. Antes, o NÚCLEO CRIATIVO precisava de: editor da obra, gravadora, distribuidor, empresário, produtor, divulgador. Hoje, o compositor pode autorizar a gravação e receber seus direitos autorais diretamente, isto é, sem editar a obra. Os intérpretes podem gravar em estúdio caseiro ou alugar estúdio. A venda do fonograma pode ser direta. Os intérpretes podem ser seus próprios empresários, divulgadores e produtores. O compositor produz a obra. O intérprete instrumentista e/ou vocal produz a comunicação da obra por meio de execução ao vivo e/ou gravação. Uma forma mais justa e orgânica é possível para o mundo da música. Baseados na recente vertente chamada Economia Criativa, estamos criando novos modelos de negócios e gestão a partir da ótica do NÚCLEO CRIATIVO. E com os valores éticos de solidariedade, cooperação e justiça vamos construindo um novo mundo possível, a CASA do MÚSICO. 5/7/2011 Fonte: ViaPolítica/A autora Ana Terra é compositora e escritora. Atualmente coordena com Teo Lima o Projeto Casa do Músico. E-mail: anaterra01@gmail.com Blog: http://anaterra01.blogspot.com/  http://casadomusicorj.blogspot.com/
06.07.2011